Para o presidente da Câmara, o Legislativo e o Executivo devem sentar e discutir a legislação sobre aplicação dos imunizantes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o Legislativo e o Executivo devem sentar e discutir a legislação sobre aplicação de vacinas para evitar que a decisão fique com o Poder Judiciário.

“Os Poderes Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Não podemos deixar espaço aberto para que mais uma vez o Supremo [Tribunal Federal] decida e o Legislativo e o Executivo aí reclamem do ativismo do Judiciário”, afirmou Maia, ao chegar à Câmara.

Ele não quis entrar no mérito sobre se a vacina deve ou não ser obrigatória, mas disse que esse é um tema que pode ser debatido entre o governo e o Congresso. Destacou ainda que a liberação ou não das vacinas contra a covid-19 é decisão técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não pode ter interferência política.

Maia se contrapôs ainda à postura do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a compra de vacinas produzidas na China pelo governo brasileiro, e defendeu que o mais importante não é a origem da vacina, mas sua eficácia.

“Do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas”, disse.

Referencia:

Fonte Valor Econômico.

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília

27/10/2020 15h02 – Atualizado há 35 minutos