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Direito Civil


GUERRA AO PAPEL: Justiça mineira digitaliza mais de 90% de processos virtualizáveis


Juri News em 24/01/2022


O fim da cultura do papel será uma realidade em todas as 297 comarcas de Minas Gerais até junho de 2022, cumprindo meta estabelecida pelo TJ-MG de transformar em eletrônicos todos os processos físicos — cíveis e criminais — possíveis de serem virtualizados. Mais de 90% dos processos do acervo cível já foram digitalizados, e em 70% dos criminais a virtualização foi iniciada.

Atualmente o TJ-MG possui 870 unidades judiciárias de primeiro grau e 44% estão com todos os processos cíveis digitalizados. A celeridade na prestação jurisdicional, a movimentação remota dos processos, a economicidade, a sustentabilidade são alguns dos ganhos com a digitalização. Os resultados são imensuráveis e representam um novo paradigma para o Judiciário mineiro, com potencial para reverberar em todo o país.

O presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que esse é o resultado de um esforço concentrado, um trabalho coletivo, que conta com a atuação de magistrados, servidores e colaboradores, além de parcerias com diversas entidades.

O superintendente administrativo adjunto do TJ-MG, desembargador José Arthur Filho, afirmou “que a virtualização de processos cíveis e criminais é um sonho antigo que está sendo materializado com a eliminação dos processos físicos. É um projeto altamente inovador e importante porque o Tribunal, com isso, eliminará o uso do papel”. “Todos os processos serão digitais, o que irá gerar maior eficiência e celeridade em prol dos jurisdicionados.”

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Rosimere das Graças do Couto, coordenadora-executiva do Projeto Virtualizar, disse que “a virtualização vem trazendo inúmeros benefícios, reduzindo custos e promovendo a sustentabilidade (com a eliminação de papéis e da necessidade de manter espaços para a guarda dos processos) e, ainda, agilizando a tramitação processual. Além disso, facilitou também a execução das atividades judiciais de forma remota, já que o processo eletrônico pode ser acessado de qualquer local, trazendo mais agilidade ao procedimento judicial para todos os envolvidos no processo”.

Fonte: Juri News